Reforma universitária volta à pauta
Tatiana Duarte
14/07/2010
Temas menos polêmicos começam a ser votados hoje pela comissão especial da Câmara que sugere mudanças nas universidades
A reforma universitária brasileira dá sinais de que pode enfim sair do papel. Hoje a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados deve votar os pontos menos polêmicos de uma extensa proposta que tramita no legislativo desde 2004. O relatório que trata do tema possui 193 páginas e reúne 17 projetos de lei, com 358 emendas.
O relator do projeto, deputado federal Jorginho Maluly (DEM-SP), garante que irá propor a votação dos pontos consensuais, restritos à gestão e ao financiamento das universidades federais e dos institutos federais de educação. Após aprovada na Comissão Especial, a proposta deverá passar por votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. “Se conseguirmos avançar na aprovação do projeto iremos conceituar a autonomia universitária com mais eficiência. Procurei propor os pontos onde há consenso porque as universidades federais precisam de mais agilidade do ponto de vista de gestão”, diz Maluly.
Autonomia
A autonomia das universidades federais está em discussão desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentada por lei, ressalta o vice-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rogério Mulinari. Para ele, um dos pontos importantes é a possibilidade de o orçamento anual não ser recolhido pela União ao fim de cada ano. “As atividades de educação não se interrompem de um ano para o outro”, afirma.
A possibilidade de contratação de docentes e funcionários das universidades e hospitais universitários sem autorização prévia do Ministério da Educação (MEC) é outra mudança que pode ser aprovada. “Hoje o processo para a aprovação de contratação de um novo professor demora pelo menos quatro meses. Não é possível perder quase metade de um ano letivo para conseguir esse tipo de contratação”, reforça o deputado.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, ressalta que a entidade ainda não discutiu a proposta. “Foi um avanço esse projeto ter separado as questões das universidades federais do conjunto da proposta de toda a reforma universitária. Não haveria ambiente para se votar o projeto original”, comenta. No entanto, Edward diz que alguns pontos ainda precisarão ser melhores detalhados em lei complementar.
Ontem, alguns parlamentares apresentaram ao relator da proposta a intenção de incluir na votação questões relacionadas ao setor privado e sobre o processo de aprovação de cursos de graduação. “Não sei se teremos consenso sobre esses temas sugeridos. Vamos tentar votar pelo menos as questões relativas às universidades federais”, comenta o deputado.
A reportagem procurou o MEC para comentar as propostas, mas a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação Superior informou que o órgão só irá se pronunciar sobre o assunto após a tramitação completa do projeto. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, também foi procurado, mas não retornou as ligações até o fechamento desta edição.
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