Vide:
CORRELATA: Portaria MEC/GM nº 474, de 14-04-2008 - Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de curso de graduação em Medicina no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
CORRELATA: Portaria SGTES/MS nº 7, de 27-03-2008 - Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró Saúde e dispõe sobre prazo para apresentação de documentos e adequação dos Projetos.
CORRELATA: Portaria Interministerial MEC/MS nº 3.019, de 26-11-2007 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde.
CORRELATA: Portaria MEC/GM nº 1.016, de 30-10-2007 - Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação elaborado pelo INEP para redenciamento de novas Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
CORRELATA: Portaria MEC/GM nº 1.015, de 30-10-2007 - Aprova, em extrato, as diretrizes para elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.
CORRELATA: Resolução CNE/CES nº 3, de 02-07-2007 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora - aula, e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.507, de 22-06-2007 - Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde.
CORRELATA: Resolução CNE/CES nº 2, de 18-06-2007 - Dispõe sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
CORRELATA: Portaria SESU/MEC nº 408, de 15-05-2007 - Dispõe sobre aumento de vagas em cursos de graduação.
CORRELATA: Portaria MEC nº 5, de 20-03-2007 - Serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2007, as áreas de Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia de Radiologia, Tecnologia em Agroindústria, Terapia Ocupacional e Zootecnia.
CORRELATA: Portaria MEC nº 230, de 09-03-2007 - A transferência de estudantes de uma instituição de ensino superior para outra será feita mediante a expedição de histórico escolar ou documento equivalente que ateste as disciplinas cursadas e respectiva carga horária, bem como o desempenho do estudante.
CORRELATA: Portaria MEC n. 147, de 2-2-2007 - Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.527, de 19-10-2006 - Define os conteúdos mínimos do Curso Introdutório para profissionais da Saúde da Família.
CORRELATA: Decreto Federal n. 5.786, de 24-5-2006 - Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.
CORRELATA: Decreto Federal nº 5.773, de 09-05-2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
CORRELATA: Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.101, de 03-11-2005 - Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia.
CORRELATA: Resolução CNS nº 287, de 08-10-1998 - Dispõe sobre as categorias profissionais de saúde de nível superior. |
